Justiça
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado
(Criador: MARCO BELLO Crédito: REUTERS) A Procuradoria-Geral da República apresentou, na noite desta terça-feira, denúncia contra Bolsonaro e mais 3…
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Justiça
Justiça condena Damares Alves a indenizar professora
(Damares Alves/ Foto: Marcos Corrêa / Divulgação/PR). Conforme o site Congresso em Foco, "O 2º Juizado Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
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Justiça
TRE nega cassar mandato do Governador Cláudio Castro
(Cláudio Castro/Agência Brasil). Conforme o site Conjur, "Por falta de provas de irregularidades em gastos de recursos públicos durante a campan…
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Justiça
Justiça bloqueia decreto de Tump que elimanava cidadania de crianças imigrantes
(Foto: Gage Skidmore from Peoria, AZ, United States of America – Wikimedia). Conforme o site JC PE, a juíza Deborah L. Boardman "bloqueou nesta …
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Justiça
CNJ aceita reclamação disciplinar contra Bretas
Conforme apuração do site Migalhas, o Conselho Nacional de Justiça recebeu reclamação disciplinar contra o juiz afastado Marcelo Bretas, "por pu…
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Justiça
STJ rejeita tese de racismo reverso
O Colegiado do STJ rejeitou a tese do racismo reverso. Conforme o site da Jovem Pan, " O colegiado anulou um processo de injúria racial que havi…
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Paraíba
TJPB escolhe nesta segunda (20) novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escol…
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Justiça
Defesa de Daniel Silveira pede esclarecimentos para devolver arma
Os advogados de defesa do ex-deputado Daniel Silveira pediram esclarecimentos ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal, sobre …
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Justiça
Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto
A Justiça Federal de Brasília rejeitou a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a resolução do Conselho Nacional dos…
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Justiça
PGR se posiciona contra ida de Bolsonaro à Posse de Trump
A Procuradoria Geral da República se manifestou, nesta quarta-feira, 15/01/2025, contra a ida de Bolsonaro à posse de Donald Trump, nos Estados Unido…
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