STF
Decisão de Flávio Dino interrompe tentativa do Congresso de revalidar emendas antigas
(ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Evaristo Sá/AFP) De acordo com o site Brasil 247 , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino dec…
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STF
Alexandre de Moraes assume a Presidência do STF em 12 de janeiro durante o recesso da Corte
(Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Conforme a CNN Brasil , o ministro Alexandre de Moraes assume a Presidência do ST…
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STF
Flávio Dino nega pagamento reotrativo de auxílio alimentação a ex-juiz federal
(Flávio Dino/Foto: Gustavo Moreno/STF). Conforme o site do STF, "O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da J…
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STF
Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
(ministro Gilmar Mendes/Imagem: Antonio Augusto/STF). O ministro Gilmar Mendes determinou o afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Ba…
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STF
Dino prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas
(Ministro Flávio Dino/crédito: Gustavo Moreno/STF). De acordo com o site do STF, "O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), det…
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STF
Ministro Fachin nega pedido de policial para ter acesso à delação
(Edson Fachin/foto da Internet). Conforme o site Conjur, "Por não verificar ilegalidade na falta de acesso da defesa de um investigador a inqué…
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STF
Moraes determina desbloqueio redes de Monark
(Foto: Reprodução/YouTube). Conforme o site G1, "O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira …
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STF
Moraes pede manifestação da PGR sobre indulto que pode beneficiar Daniel Silveira
(Alexandre de Moraes/ Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress). O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à PGR pedido formulado pela Defesa de Daniel Silv…
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STF
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil). O Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão Marcelo Fernandes Lima, que furtou uma réplica da Cons…
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STF
Roberto Barroso mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relator…
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STF
Dino convoca audiência para tratar de emendas parlamentares
(Foto: Molina/Estadão conteúdo). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação pa…
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STF
Segunda Turma do STF tem maioria para manter condenação e prisão de réus da Boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenaç…
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STF
Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartão de vacina
Alejandro Zambrana/Secom/TSE A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para a…
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STF
Alexandre de Moraes determina que PF recollha arma em posse de Daniel Silveira
Ontem, 17, o ministro Alexandre de Moraes determinou que PF recolha a arma em posse do condenado Daniel Silveira. Para o ministro, o ex-deputado de…
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STF
Toffoli revoga prisão preventiva que não se adequa ao regime da condenação
Toffoli revogou prisão preventiva que não se coadnou com o regime imposto na condenação. Leia mais em Conjur
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STF
Alexandre manda que PF colha depoimento do governador de Santa Catarina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça, no prazo de quinze dias, o governador de…
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STF
Fachin suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia fixado o valor de R$ 233 milhões a título de h…
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STF
Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém retenção do passaporte
o ministro Alexandre de Moraes negou nesta sexta, 17, o recurso do ex-presidente Bolsonaro contra a decisão que indeferiu o pedido de entrega do p…
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STF
Ministro do STF rejeita recurso do PDT e mantém eleição de Dinho para presidente da Câmara de João Pessoa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (16) a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa qu…
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STF
Fachin rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
Edson Fachin rejeitou a tramitação de um habeas corpus (HC 251331) apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da Fazenda e a Receita F…
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